23/07/2025 10:57

Baixa Definitiva
23/07/2025 10:57

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-40.2024.4.02.5004/ESAUTOR: SANTO MOROSINIADVOGADO(A): DURVAL VALENTIM DO N.

BLANK (OAB ES002729)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma dos arts. 487, inciso I, e 332, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).
19/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:14

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 18:28

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:55

Determinada a intimação
02/04/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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