TRF2 - 5129465-70.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
15/03/2023 12:14
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
-
15/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/03/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/03/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
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13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2022 13:33
Juntado(a)
-
25/10/2022 11:21
Juntada de Certidão
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25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
25/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5129465-70.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: LAISA PEREIRA PINTO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO: SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: CAMILA BRIANEZI NACACIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO: SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: TEREZA MARIA DE ARAUJO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO: SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: BRUNO CESAR DA ROCHA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO: SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/10/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
19/10/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2022 14:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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05/09/2022 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 19, 21 e 22
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
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02/09/2022 21:15
Juntada de Petição
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23/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 21:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/08/2022 14:10
Juntado(a)
-
26/07/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5129465-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: LAISA PEREIRA PINTO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO: SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: CAMILA BRIANEZI NACACIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO: SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: TEREZA MARIA DE ARAUJO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO: SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: BRUNO CESAR DA ROCHA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO: SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
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19/07/2022 18:00
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/07/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/07/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2022 09:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Alterada a parte - exclusão - 13/07/2022 09:57:31)
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13/07/2022 09:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2022 15:44
Distribuído por prevenção - Número: 50002499620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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