19/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/09/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000984-17.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: JUCILENIO DOS SANTOS MATOSADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 18/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/09/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 16:57

Conclusos para julgamento
18/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 10:51

Juntada de Petição
01/09/2025 10:50

Juntada de Petição
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000984-17.2025.4.02.5112/RJAUTOR: JUCILENIO DOS SANTOS MATOSADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)SENTENÇAIsto posto, conheço dos Embargos e dou-lhes provimento para, corrigindo o erro material apontado, retificar o primeiro parágrafo da sentença proferida (evento 47), que passa a ter a seguinte redação: Pelo exposto, com fulcro no artigo 59 e seguintes da Lei nº 8.213/91, julgo procedente em parte o pedido, para condenar o INSS a restabelecer, em favor de JUCILENIO DOS SANTOS MATOS, o benefício de auxílio por incapacidade temporária (NB 645.027.244-2) desde o dia posterior à cessação administrativa indevida (29/07/2025), com prazo estimado de duração de 18 (dezoito) meses, a contar da data de realização da perícia médica judicial (30/05/2025, evento 19).

No mais, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Intimem-se.
25/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:44

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/08/2025 17:02

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000984-17.2025.4.02.5112/RJAUTOR: JUCILENIO DOS SANTOS MATOSADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no artigo 59 e seguintes da Lei nº 8.213/91, julgo procedente em parte o pedido, para condenar o INSS a restabelecer, em favor de JAQUELANE PAULINO SALLES GOMES, o benefício de auxílio por incapacidade temporária (NB 645.027.244-2) desde o dia posterior à cessação administrativa indevida (29/07/2025), com prazo estimado de duração de 18 (dezoito) meses, a contar da data de realização da perícia médica judicial (30/05/2025, evento 19).
13/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 19:52

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 09:07

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000984-17.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JUCILENIO DOS SANTOS MATOSADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) DESPACHO/DECISÃO Evento 33 - Dê-se vista ao autor.
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:29

Despacho
22/07/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 22/07/2025 10:58:06)
22/07/2025 10:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 18/07/2025 08:39:06)
21/07/2025 20:11

Juntada de Petição
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000984-17.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: JUCILENIO DOS SANTOS MATOSADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 27/06/2025 - LAUDO PERICIAL
30/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 16:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
27/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 10:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 16:49

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUCILENIO DOS SANTOS MATOS <br/> Data: 30/05/2025 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 - Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Per
25/03/2025 12:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
25/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 11:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 22:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 22:13

Despacho
17/03/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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