11/07/2025 10:44

Baixa Definitiva - Declinada Competência
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 00:00

Intimação

Petição Cível (Órgão Especial) Nº 5008641-20.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009097-69.2011.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOANA ANTONIO DE AMORIM DOS REISADVOGADO(A): WILSON JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA (OAB DF078063) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que este Tribunal (e muito menos seu Órgão Especial) não tem competência para o cumprimento individual de título executivo judicial coletivo formado em processo inaugurado na Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, declino da presente competência à SJ/RJ, na forma do art. 64, § 1º, in fine, do CPC; e determino, por conseguinte, a remessa do presente feito, com a respectiva baixa, para a unidade local responsável pela distribuição, na forma do art. 64, § 3º, 2ª parte, do CPC, para o fim de redistribuição especificamente ao MM.

Juízo da 26ª VF da Capital (sem prejuízo da oportuna verificação de sua própria competência), enquanto diretor do similar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 5020840-97.2025.4.02.5101.
30/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2025 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> OEsp
28/06/2025 18:09

Declarado competente outro juízo
27/06/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 14:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025656-25.2025.4.02.5101

Eunice de Castro Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003781-50.2022.4.02.5118

Roberto Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaela Machado Butteri Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5003781-50.2022.4.02.5118

Roberto Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104248-20.2024.4.02.5101

Wagner Nunes Gomes

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104248-20.2024.4.02.5101

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Wagner Nunes Gomes

Advogado: Christiane Pires do Monte Gotlib Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 19:50

Exibir Processo