18/06/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade dos Gabinetes, é seguinte: 2.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação PRES/TRF2 nº 415, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (ato de convocação PRES/TRF2 nº 419, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 04; 2.3) Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (ato de convocação PRES/TRF2 nº 416, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação PRES/TRF2 nº 417, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 05; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 3.5) Nos processos 5007512-59.2019.4.02.5118 (item 141 da pauta), 5014914-94.2019.4.02.5118 (item 250), 5001680-11.2020.4.02.5118 (item 253) e 5009518-05.2020.4.02.5118 (item 295), comporão o quórum a Relatora, Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), tendo em vista o impedimento da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando. 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado na 1ª Turma Especializada (ato PRES/TRF2 nº 423, de 23/05/2025); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.

Remessa Necessária Cível Nº 5000739-30.2025.4.02.5104/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA PARTE AUTORA: DIONISIO MAXIMO DO PRADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR CARVALHO (OAB RJ231860) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
30/01/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
12/01/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/01/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
12/12/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/12/2024 23:30

Juntada de Petição
04/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
04/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:32

Determinada a intimação
04/12/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 19:17

Juntada de Petição
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
23/10/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/10/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/10/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/10/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 18:11

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 18:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:55

Conclusos para julgamento
10/07/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2024 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
27/05/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/05/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/05/2024 11:14

Juntada de Petição
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
07/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:45

Determinada a intimação
29/12/2023 18:43

Juntada de Petição
15/12/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 33 e 34
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/10/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 19:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CAIO MENEZES Data: 31/10/2023 às 11:15. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ Perito:
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/10/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 22:36

Determinada a intimação
05/10/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/09/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/09/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CAIO MENEZES Data: 26/09/2023 às 10:45. Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, NITERÓI/RJ. Pe
17/09/2023 03:52

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
12/09/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2023 19:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/09/2023 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:11

Decisão interlocutória
01/09/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 19:46

Decisão interlocutória
28/07/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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