TRF2 - 5024183-04.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/08/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/08/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 19:52
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/08/2025 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 15:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/07/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 10:07
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5024183-04.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: AGRINATURA ALIMENTOS NATURAIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
30/06/2025 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/05/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/05/2025 18:01
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/05/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/05/2025 18:36
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/05/2025 19:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000271-78.2025.4.02.5003
Maria Santa dos Santos Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5050680-65.2019.4.02.5101
Cesar do Nascimento Cortes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2019 18:42
Processo nº 5038629-46.2024.4.02.5101
Tim S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 14:19
Processo nº 5050680-65.2019.4.02.5101
Cesar do Nascimento Cortes
Os Mesmos
Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:24
Processo nº 5024183-04.2025.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Agrinatura Alimentos Naturais LTDA
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 11:58