TRF2 - 5031539-93.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/09/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2025 17:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/08/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 33, 32, 35, 34, 36, 38, 37, 39, 40, 41, 43, 42, 44, 47, 45, 46, 48, 49, 51, 50, 52, 53, 54, 55 e 56
-
14/08/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/08/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56
-
12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 20:16
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/08/2025 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/07/2025 15:36
Retirado de pauta
-
17/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>
-
17/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5031539-93.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: ANA CRISTINA SOUSA DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: VICTOR SOARES SALAMON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: RONEY WANDER DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: RAMON VINICIUS COUTINHO FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: RAFAELA BRAGANCA JACINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: MARCELLA CAROLINE DALVI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: LUIZ CARLOS SALVADEU (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: LETICIA NASCIMENTO SANTOS NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: KILIPER FONSECA FURTADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: KATIA LIMA NUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: JOSE JONES ARPINI SUBTIL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: JOSE ADELINO DE SOUSA MENDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: JEAN CARLOS DO NASCIMENTO ANTONIOLLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: FRANCISCO JULIANO ROCON ALVARENGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: FRANCIELY MALAVASI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: FAGNE LEOVENIR BIANCHI XAVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: ELIANE CUNHA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: EDSON CAMARGO DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: CRISTIANO CELESTINO DE MONTEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: TATIANA BOREL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: PAULO SOUZA MANSK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: LUCIANA RAMOS TEIXEIRA VERISSIMO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: JULIO HENRIQUE NUNES DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: HALANA COUTINHO VAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: EZACK UAUTH MATTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: ANDRE LIMA FONTE BOA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: ESTEVAO HENRIQUE LOSS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANO FRISSO RABELO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
15/07/2025 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
-
15/07/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
11/07/2025 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 19:17
Juntado(a)
-
09/07/2025 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/07/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/07/2025 18:46
Juntada de Petição
-
03/07/2025 10:07
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5031539-93.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: ANA CRISTINA SOUSA DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: VICTOR SOARES SALAMON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: RONEY WANDER DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: RAMON VINICIUS COUTINHO FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: RAFAELA BRAGANCA JACINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: MARCELLA CAROLINE DALVI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: LUIZ CARLOS SALVADEU (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: LETICIA NASCIMENTO SANTOS NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: KILIPER FONSECA FURTADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: KATIA LIMA NUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: JOSE JONES ARPINI SUBTIL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: JOSE ADELINO DE SOUSA MENDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: JEAN CARLOS DO NASCIMENTO ANTONIOLLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: FRANCISCO JULIANO ROCON ALVARENGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: FRANCIELY MALAVASI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: FAGNE LEOVENIR BIANCHI XAVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: ELIANE CUNHA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: EDSON CAMARGO DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: CRISTIANO CELESTINO DE MONTEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: TATIANA BOREL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: PAULO SOUZA MANSK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: LUCIANA RAMOS TEIXEIRA VERISSIMO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: JULIO HENRIQUE NUNES DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: HALANA COUTINHO VAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: EZACK UAUTH MATTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: ANDRE LIMA FONTE BOA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: ESTEVAO HENRIQUE LOSS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANO FRISSO RABELO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 63
-
01/07/2025 19:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/05/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/05/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 14:47
Juntada de Petição
-
21/05/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/05/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/05/2025 13:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/05/2025 15:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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