15/07/2025 14:16

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011329-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTHA FONTELLA MARINHOADVOGADO(A): LETICIA DOS SANTOS DE SANTANA (OAB RJ256326)AUTOR: MARIA CRISTINA MARINHO PIRESADVOGADO(A): LETICIA DOS SANTOS DE SANTANA (OAB RJ256326) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos nos autos no evento 14, ACOR2, que não conheceu o recurso da parte autora, mantendo a sentença extintiva.

Prazo de 5 dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:09

Decisão interlocutória
17/06/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSJM06
17/06/2025 12:15

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 19:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIACAO CIVIL - FUNDO DA MARINHA MERCANTE NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/05/2025 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:16

Não conhecido o recurso - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/05/2025 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
01/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
01/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:42

Indeferida a petição inicial
25/04/2025 16:19

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO19S para RJSJM06F)
11/02/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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