TRF2 - 0004104-02.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2023 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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27/02/2023 13:45
Recebidos os autos do STJ
-
24/11/2022 10:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/11/2022 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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23/11/2022 17:12
Juntada de Certidão
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21/11/2022 15:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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21/11/2022 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2022 15:12
Decisão interlocutória
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20/11/2022 14:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/11/2022 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/11/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/11/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/11/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/11/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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13/10/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/10/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/10/2022 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 18:47
Recurso Especial não admitido
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11/10/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/10/2022 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2022 11:14
Juntada de Certidão
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03/10/2022 07:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/10/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/10/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/09/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/08/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0004104-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA EXPEDITA FERREIRA DE MEDEIROS (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2022 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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06/07/2022 16:25
Juntado(a)
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06/07/2022 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/02/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/02/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/02/2022 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/02/2022 04:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2022 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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16/02/2022 12:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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16/08/2021 17:25
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB04)
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16/08/2021 17:25
Alterado o assunto processual
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16/08/2021 13:50
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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16/08/2021 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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16/08/2021 11:03
Despacho
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13/08/2021 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/08/2021 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/08/2021 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2021 18:30
Distribuído por prevenção - Número: 00034551420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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