03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001587-44.2021.4.02.5108/RJRELATOR: DÉBORA VALLE DE BRITOEXECUTADO: RODRIGO PORTO DE MENDONCAADVOGADO(A): FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (OAB RJ104871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 09/01/2025 - Expedição de mandado Evento 87 - 18/12/2024 - Despacho
16/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:45

Juntado(a)
06/06/2025 15:39

Juntado(a)
13/01/2025 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
10/01/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
09/01/2025 13:07

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/12/2024 13:12

Despacho
17/12/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 12:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:44

Juntado(a)
11/09/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntado(a) - 11/09/2024 14:56:24)
03/09/2024 16:40

Juntado(a)
27/08/2024 12:13

Juntada de Petição
12/08/2024 12:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
09/08/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
06/08/2024 13:40

Juntado(a)
05/08/2024 12:51

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/04/2024 22:42

Juntado(a)
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/04/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/04/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 09:39

Despacho
25/03/2024 18:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
20/02/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/01/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
06/07/2023 15:28

Despacho
06/07/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/06/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/06/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023 23:31

Determinada a intimação
07/06/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 13:46

Juntado(a)
01/06/2023 13:41

Expedição de Termo de Comparecimento
01/06/2023 12:10

Juntada de Petição
29/05/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/05/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/05/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/05/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
17/04/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 19:59

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 11:14

Determinada a intimação
20/03/2023 10:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
20/03/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/12/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 14:05

Determinada a intimação
02/12/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2022 14:06

Expedição de Termo de Comparecimento
08/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/12/2021 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
22/10/2021 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
22/10/2021 16:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25
28/07/2021 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
27/07/2021 20:19

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
27/07/2021 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/07/2021 13:50

Juntado(a)
27/07/2021 13:34

Juntado(a)
15/07/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/07/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/06/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 17:56

Determinada a intimação
14/05/2021 09:08

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 03:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/05/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2021 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 13:36

Determinada a intimação
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2021 17:33

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 15:26

Determinada a intimação
15/04/2021 19:08

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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