18/06/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade dos Gabinetes, é seguinte: 2.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação PRES/TRF2 nº 415, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (ato de convocação PRES/TRF2 nº 419, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 04; 2.3) Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (ato de convocação PRES/TRF2 nº 416, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação PRES/TRF2 nº 417, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 05; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 3.5) Nos processos 5007512-59.2019.4.02.5118 (item 141 da pauta), 5014914-94.2019.4.02.5118 (item 250), 5001680-11.2020.4.02.5118 (item 253) e 5009518-05.2020.4.02.5118 (item 295), comporão o quórum a Relatora, Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), tendo em vista o impedimento da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando. 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado na 1ª Turma Especializada (ato PRES/TRF2 nº 423, de 23/05/2025); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000124-41.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DIRLENE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRICIA DUARTE LOPES (OAB RJ129790) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
06/09/2023 16:58

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
26/04/2021 18:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
26/04/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/04/2021 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2021 17:02

Despacho
07/04/2021 20:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/03/2021 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/02/2021 13:24

Juntada de Petição
23/02/2021 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
12/02/2021 16:30

Juntada de Petição
12/02/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
04/02/2021 20:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 12:39

Juntada de Petição
25/01/2021 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 19:54

Recebido o recurso de Apelação
25/01/2021 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2020 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
17/12/2020 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
03/12/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
30/11/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 10:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
25/08/2020 00:51

Juntada de Petição
21/08/2020 12:59

Juntada de Petição
03/08/2020 20:24

Autos com Juiz para Sentença
29/06/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2020 07:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
09/06/2020 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
28/05/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
26/05/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2020 21:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/05/2020 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/05/2020 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2020 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
17/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
09/04/2020 12:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
07/04/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/04/2020 11:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 11:09

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/04/2020 20:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/04/2020 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/03/2020 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 21:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/03/2020 20:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
04/03/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 16:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/03/2020 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 530,97 em 03/03/2020 Número de referência: 655419
02/03/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/02/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 13:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/02/2020 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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