TRF2 - 5008416-97.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/08/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/08/2025 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/08/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 11:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5109733-98.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 13, 14, 17
-
07/08/2025 08:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/08/2025 19:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
01/08/2025 19:52
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/08/2025 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 11:54
Declarado competente - por maioria
-
29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/07/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 10:05
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5008416-97.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO SUSCITANTE: Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JHESSINY OLIVEIRA DA SILVA MATTOS INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
01/07/2025 19:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/06/2025 11:53
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB23)
-
26/06/2025 21:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 21:40
Despacho
-
24/06/2025 17:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099685-80.2024.4.02.5101
Rosilene de Souza Anselmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciano Machado Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004920-14.2024.4.02.5103
Alexandra Chaves dos Santos Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 16:03
Processo nº 5007299-71.2025.4.02.0000
Katiuscia Barroso Pinto
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 15:19
Processo nº 5052693-27.2025.4.02.5101
Flavio Henrique Ferreira Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Davi Santos da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000725-08.2025.4.02.9999
Derli da Silva Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 17:08