10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006813-11.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ROBERTO CONSTANTINO DA SILVAADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da RPV liberada.
30/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125677-88.2025.4.02.9666/TRF (DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA)
28/06/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125676-06.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO CONSTANTINO DA SILVA)
12/05/2025 13:31

Baixa Definitiva
10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-95 processada no TRF2 com o no. 51256778820254029666/TRF (DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA)
10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-95 processada no TRF2 com o no. 51256760620254029666/TRF (ROBERTO CONSTANTINO DA SILVA)
06/05/2025 11:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-95
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-95
07/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-95
24/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/12/2024 15:53

Juntada de Petição
16/12/2024 09:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/12/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJCAM03
14/12/2024 12:48

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 14:36

Não conhecido o recurso - por unanimidade
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
12/10/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 12/10/2024 10:50:26)
27/11/2023 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/11/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
20/09/2023 21:01

Juntada de Petição
13/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2023 18:14

Conclusos para julgamento
26/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/12/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2022 16:53

Decisão interlocutória
15/12/2022 13:23

Juntado(a)
15/12/2022 13:22

Juntado(a)
15/12/2022 13:22

Juntada de Certidão
09/11/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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