TRF2 - 5004112-23.2022.4.02.5121
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 15:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/08/2025 08:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE
-
13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/08/2025 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5004112-23.2022.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRENTE: JUREMA DE AZEVEDO BORBA (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515)RECORRIDO: OS MESMOSA 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA NA ÍNTEGRA.
CONDENO OS RECORRENTES AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, HAJA VISTA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, À LUZ DO DISPOSTO NOS ART. 86 "CAPUT" DO C/C ART. 85 § 14º DO CPC/2015.
FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, DEVENDO CADA PARTE PAGAR AO ADVOGADO DA PARTE CONTRÁRIA METADE DE TAL MONTANTE (5%), CONSIDERANDO QUE SUCUMBENTES EM GRAUS SEMELHANTES E DIANTE DO DISPOSTO NO ART. 86 DO CPC.
FICA SUSPENSA A CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC, POR SER BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NO EVENTO 3, DESPADEC1.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, COM A RESPECTIVA BAIXA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA -
15/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
11/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 15:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004112-23.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JUREMA DE AZEVEDO BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
17/06/2025 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
04/06/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/06/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/04/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
17/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 20:16
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/03/2025 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
10/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/02/2025 12:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/10/2024 20:25
Conclusos para julgamento
-
26/08/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 16:35
Determinada a intimação
-
07/08/2024 16:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
23/05/2024 19:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/08/2023 15:08
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 16:18
Determinada a intimação
-
18/04/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/11/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2022 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2022 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/08/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2022 13:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/08/2022 13:37
Determinada a citação
-
08/06/2022 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2022 00:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006209-16.2023.4.02.5103
Sandra Nogueira Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 14:03
Processo nº 5014875-17.2020.4.02.5101
Joao Carlos Paiva de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2020 22:18
Processo nº 5014875-17.2020.4.02.5101
Joao Carlos Paiva de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Franco Takamini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:13
Processo nº 5008641-14.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jose Mauricio Barroso Pereira
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002084-68.2024.4.02.5103
Joabe da Silva Rangel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 10:47