TRF2 - 5002739-07.2019.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 08:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
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24/10/2022 08:07
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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30/08/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/08/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/08/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002739-07.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANTONIO CARLOS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
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19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/07/2022 16:16
Juntado(a)
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08/07/2022 16:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/01/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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07/12/2021 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2021 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/12/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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06/12/2021 14:04
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/05/2020 13:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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13/05/2020 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2020 13:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/05/2020 13:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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11/05/2020 13:19
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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07/05/2020 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2020
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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