TRF2 - 5008089-87.2025.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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22/08/2025 12:40
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
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21/08/2025 23:05
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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19/08/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
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09/08/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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06/08/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/08/2025 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/08/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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01/08/2025 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 22:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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31/07/2025 15:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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03/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007310-35.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALDIR BRAZ MOULAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TAINA TEIXEIRA PASSOS (OAB ES032097) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 202
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01/07/2025 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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16/06/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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16/06/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/06/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2025 16:13
Juntada de Certidão
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13/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2025 13:05
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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13/06/2025 12:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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