12/08/2025 20:31

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2025 07:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2025 17:10

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:54

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM05S)
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006199-77.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: SERGIO GREGORIOADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ230782)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SOUZA (OAB RJ044547) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o presente feito versa sobre benefício de natureza estatutária. Assim, proceda-se à redistribuição dos autos, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00050 e TRF2-RSP-2021/00081, que atribuiu a este juízo competência para apreciar e julgar ações ordinárias exclusivamente de natureza previdenciária.
26/06/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:29

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:34

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: PIS/PASEP
25/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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