01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
16/12/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197 e 198
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198 e 199
29/11/2022 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
29/11/2022 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
25/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:12

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/11/2022 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/11/2022 12:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2022 12:09

Juntada de Certidão
23/11/2022 18:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
23/11/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
23/11/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
21/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
09/11/2022 16:02

Juntada de Petição
09/11/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180 e 181
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181 e 182
18/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
17/10/2022 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/09/2022 14:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
20/09/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
20/09/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/09/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 161
20/09/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
20/09/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
20/09/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
20/09/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:00:00
20/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE OUTUBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existe, no âmbito da competência previdenciária, muita matéria de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como haver um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 2.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 6) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 6.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 7) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 7.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 7.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 8) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 8.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5029635-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: THEREZINHA DA SILVA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: THEREZINHA ALBUQUERQUE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: SONIA MARIA LOURENCO DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: ANTONIO ALBINO (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/09/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 12:42

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 11:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
19/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/10/2022 13:00 Sequencial: 21
19/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/07/2022 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
26/07/2022 12:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
26/07/2022 12:25

Juntada de Certidão
26/07/2022 12:22

Retirado de pauta
22/07/2022 11:12

Juntada de Petição
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5029635-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: SONIA MARIA LOURENCO DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: ANTONIO ALBINO (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: THEREZINHA DA SILVA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: THEREZINHA ALBUQUERQUE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 121
20/07/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2022 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
11/02/2022 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
11/02/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/02/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
07/02/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
05/01/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135
13/12/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2021 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
10/12/2021 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2021 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/11/2021 13:25

Juntada de Certidão
18/11/2021 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/11/2021 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/11/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112, 114 e 115
17/11/2021 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/11/2021 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/11/2021 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/11/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/11/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 12:52

Juntada de Certidão
12/11/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/11/2021 11:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2021 13:00 Sequencial: 25
04/11/2021 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
21/10/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
21/10/2021 15:38

Juntada de Certidão
21/10/2021 15:35

Retirado de pauta
20/10/2021 13:59

Juntada de Petição
18/10/2021 16:17

Juntada de Certidão
16/10/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2021 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2021 13:00 Sequencial: 78
11/10/2021 20:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
10/08/2021 15:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
09/08/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/07/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
16/07/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 14:33

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
08/07/2021 18:02

Retirado de pauta
08/07/2021 14:24

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
08/07/2021 14:24

Juntada de Certidão
07/07/2021 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
02/07/2021 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
22/06/2021 16:45

Juntada de Certidão
17/06/2021 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2021 13:00 Sequencial: 384
09/06/2021 17:35

Juntado(a)
09/06/2021 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
12/05/2021 16:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
12/05/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/05/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/05/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/05/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
13/04/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2021 19:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
06/10/2020 19:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Juntado - Relatório, Voto e Acórdão - 06/10/2020 18:27:12)
01/10/2020 13:46

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
30/09/2020 19:22

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
31/08/2020 14:15

Remessa Interna - SUB1TESP -> GAB03
31/08/2020 13:39

Juntada de Petição
28/08/2020 18:30

Juntada de Certidão
27/08/2020 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2020 21:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2020 13:00:00 Sequencial: 30
25/08/2020 13:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
24/08/2020 17:23

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
17/08/2020 12:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
16/08/2020 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
16/08/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
16/08/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
16/08/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
16/08/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
14/08/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 19:09

Lavrada Certidão
14/08/2020 18:01

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
14/08/2020 18:01

Despacho/Decisão - de Expediente
08/08/2020 14:22

Juntada de Petição
27/07/2020 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2020 23:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2020 13:00:00 Sequencial: 497
20/07/2020 19:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
20/07/2020 19:45

Juntada de Petição
13/07/2020 19:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
13/07/2020 19:22

Juntado(a)
10/07/2020 13:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
09/07/2020 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
25/06/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2020 01:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
28/05/2020 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
28/05/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
28/05/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
28/05/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
28/05/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
27/05/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2020 16:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
26/03/2020 16:36

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
25/03/2020 18:19

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
19/02/2020 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/02/2020 11:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2020 13:00:00 Sequencial: 21
18/02/2020 14:51

Julgamento - Retirado de Pauta
02/02/2020 09:15

Juntada de Petição
30/01/2020 17:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
30/01/2020 17:01

Lavrada Certidão
29/01/2020 15:55

Juntada de Petição
24/01/2020 13:17

Lavrada Certidão
23/01/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2020 12:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/02/2020 13:00:00 Sequencial: 369
29/11/2019 16:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
29/11/2019 16:38

Juntado(a)
28/11/2019 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
21/10/2019 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/10/2019 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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