03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5030715-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA PARTE AUTORA: NAYARA YOLANDA SMITH DE VASCONCELLOS BERABA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA CANDIDO GONCALVES (OAB RJ143604) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
20/05/2025 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS503 -> TRF2
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23, 24 e 26
17/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/03/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 07:01

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 17:20

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
10/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:07

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:12

Juntada de Petição
29/01/2025 13:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS503J)
29/01/2025 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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