TRF2 - 5000143-56.2024.4.02.5112
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:52
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
03/09/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
-
27/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
-
26/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000143-56.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ROSAMEIRE DA PAIXAO MOTAADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)REQUERENTE: SHIRLEY DA PAIXAO MOTA MARQUESADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)REQUERENTE: MARINES DA PAIXAO MOTAADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
25/08/2025 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2025 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2025 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2025 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2025 23:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2025 15:52
Conclusos para julgamento
-
25/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-30 processada no TRF2 com o no. 51665312720254029666/TRF (ROBERTA DO AMARAL DA SILVA)
-
25/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-30 processada no TRF2 com o no. 51665312720254029666/TRF (SHIRLEY DA PAIXAO MOTA MARQUES)
-
25/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-30 processada no TRF2 com o no. 51665304220254029666/TRF (ROBERTA DO AMARAL DA SILVA)
-
25/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-30 processada no TRF2 com o no. 51665304220254029666/TRF (ROSAMEIRE DA PAIXAO MOTA)
-
25/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-30 processada no TRF2 com o no. 51665295720254029666/TRF (ROBERTA DO AMARAL DA SILVA)
-
25/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-30 processada no TRF2 com o no. 51665295720254029666/TRF (MARINES DA PAIXAO MOTA)
-
21/08/2025 22:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-30
-
22/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
14/07/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111 e 113
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
07/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
-
04/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000143-56.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ROSAMEIRE DA PAIXAO MOTAADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)REQUERENTE: SHIRLEY DA PAIXAO MOTA MARQUESADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)REQUERENTE: MARINES DA PAIXAO MOTAADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 22:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
-
03/07/2025 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 22:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-30
-
27/06/2025 03:15
Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
-
25/06/2025 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
25/06/2025 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
19/06/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
18/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
-
17/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000143-56.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ROSAMEIRE DA PAIXAO MOTAADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)REQUERENTE: SHIRLEY DA PAIXAO MOTA MARQUESADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)REQUERENTE: MARINES DA PAIXAO MOTAADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 16/06/2025 - PETIÇÃO -
16/06/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
-
16/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 15:42
Juntada de Petição
-
29/04/2025 11:27
Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
-
29/04/2025 11:27
Despacho
-
24/04/2025 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/04/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 87
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
13/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/02/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77 e 79
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
04/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 14:26
Juntada de Petição
-
29/01/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/01/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/01/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 21:27
Despacho
-
23/01/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 15:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/01/2025 15:18
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 59
-
02/01/2025 09:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000001-18.2025.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 58
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 63
-
06/12/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/12/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
29/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
29/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
29/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
29/11/2024 12:39
Homologada a Transação
-
27/11/2024 14:59
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 52
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
11/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 15:20
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/11/2024 17:46
Juntada de Petição
-
22/10/2024 11:16
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/08/2024 13:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/08/2024 13:56
Despacho
-
28/08/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 13:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJITP01
-
23/08/2024 13:15
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
-
23/08/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/07/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 21, 31, 30 e 32
-
22/07/2024 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/07/2024 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/07/2024 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 16:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
04/07/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 79
-
03/07/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 11:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/06/2024 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
24/06/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2024 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2024 16:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/05/2024 16:51
Despacho
-
02/05/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
29/04/2024 23:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 7
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
05/04/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2024 10:53
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
17/01/2024 16:06
Conclusos para julgamento
-
17/01/2024 14:49
Alterado o assunto processual - De: Cessão de Direitos - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
-
17/01/2024 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013224-78.2024.4.02.5110
Rafael de Miranda Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2024 17:00
Processo nº 5012550-30.2024.4.02.5101
Edson Alexandre Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 19:56
Processo nº 5002707-23.2024.4.02.5107
Igor de Oliveira Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 10:03
Processo nº 5003078-05.2024.4.02.5004
Marcos Lopes Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 13:00
Processo nº 5023713-16.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 14:47