TRF2 - 5045000-26.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THAWYK GUIMARAES RIBEIRO

CPF *43.***.*84-17

Advogados

CARLA RENNO PEREIRA

OAB: 087852/RJ

CPF *23.***.*71-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 02/09/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2025 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 08/08/2025 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2025 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 06/08/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 08:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/08/2025 08:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 12:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/07/2025 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 03/07/2025 10:04

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5045000-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: THAWYK GUIMARAES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 01/07/2025 21:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 01/07/2025 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/07/2025 20:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 238

  • 28/05/2025 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/05/2025 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/05/2025 11:52

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 18:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/05/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2025 15:18

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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