TRF2 - 5002055-96.2025.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
09/09/2025 16:43
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
09/08/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/08/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
05/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/08/2025 08:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 15:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002055-96.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA KETLEN ROSA DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: TATIANE DA CRUZ ROSA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 249
-
30/04/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/04/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/04/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 14:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/04/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/04/2025 09:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057873-29.2022.4.02.5101
Priscila de Souza Celestino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021465-34.2025.4.02.5101
Viva Vida Felicidade
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 14:07
Processo nº 5111147-34.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Paulo Neri da Costa Amolinario
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 22:47
Processo nº 5111147-34.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Paulo Neri da Costa Amolinario
Advogado: Thiago Gomes Morani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2025 12:25
Processo nº 5002765-29.2024.4.02.5106
Heribaldo Lopes Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 17:47