TRF2 - 5019387-04.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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07/08/2025 10:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2025 10:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/08/2025 17:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
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05/08/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/07/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/07/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/07/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/07/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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18/07/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5019387-04.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: MARIA APARECIDA MORAIS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA ASSENCAO DE SOUSA DIAS (OAB RJ203036)ADVOGADO(A): DAIANE MARIA SOUZA SILVA (OAB ES029121)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO INSS E DAR-LHE PROVIMENTO, PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA -
15/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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14/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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12/07/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
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11/07/2025 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 15:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019387-04.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA APARECIDA MORAIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA ASSENCAO DE SOUSA DIAS (OAB RJ203036) ADVOGADO(A): DAIANE MARIA SOUZA SILVA (OAB ES029121) PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 177
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10/06/2025 21:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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09/06/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/05/2025 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/05/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/04/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/04/2025 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/04/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/04/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/04/2025 10:37
Julgado procedente o pedido
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24/03/2025 19:31
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 14:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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01/10/2024 03:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/09/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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12/09/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/09/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2024 17:38
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/08/2024 10:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/08/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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23/07/2024 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA MORAIS DOS SANTOS <br/> Data: 29/08/2024 às 10:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MIC
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20/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/07/2024 18:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/07/2024 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/06/2024 18:30
Juntada de Petição
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19/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2024 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/05/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/05/2024 13:42
Determinada a intimação
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06/05/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/04/2024 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE16S)
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01/04/2024 15:30
Alterado o assunto processual
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01/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 15:30
Juntada de Certidão
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27/03/2024 17:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2024 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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