TRF2 - 5037807-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
26/05/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
-
26/05/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/05/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/05/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/05/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/05/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/05/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 14:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 14:37
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/02/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/02/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
13/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/01/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/01/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 13:33
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5037807-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FRANCISCO ANTONIO DE MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO FRANCESCHI (OAB PR064160) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 377
-
10/10/2022 06:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
10/10/2022 06:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/10/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/09/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/09/2022 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 07:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/09/2022 15:49
Juntada de Petição
-
13/09/2022 15:29
Juntada de Petição
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
31/08/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/08/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5037807-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FRANCISCO ANTONIO DE MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO FRANCESCHI (OAB PR064160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
08/07/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/07/2022 16:49
Juntado(a)
-
08/07/2022 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/01/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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10/12/2021 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/12/2021 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/12/2021 13:56
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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11/03/2021 14:23
Juntada de Petição
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19/02/2021 20:21
Juntada de Petição
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28/07/2020 13:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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28/07/2020 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/07/2020 15:05
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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24/07/2020 15:04
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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22/07/2020 17:56
Distribuído por prevenção - Número: 50085925220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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