TRF2 - 5033726-31.2025.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 15:17
Baixa Definitiva
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14/08/2025 15:17
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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05/08/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5033726-31.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOIMPETRANTE: CESAR MAIA DA SILVAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731)IMPETRADO: Juízo Substituto da 8ª VF de São João de MeritiMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALA 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A SEGURANÇA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA -
15/07/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 15:04
Denegada a Segurança - por unanimidade
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09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5033726-31.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: CESAR MAIA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) IMPETRADO: Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 201
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03/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 17:33
Decisão interlocutória
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14/04/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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