TRF2 - 5033980-04.2025.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

PATRICIA ALMEIDA PONTES DE ARAUJO

CPF *26.***.*60-91

Advogados

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB: 214042/RJ

CPF *17.***.*23-05

VIVIAN PEDRO DA SILVA

OAB: 247674/RJ

CPF *77.***.*50-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 10/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 09/09/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2025 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 14:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/09/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 03/09/2025 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 01/09/2025 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 04/08/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033980-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA ALMEIDA PONTES DE ARAUJOADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões. (prazo: 10 dias).

    Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

  • 23/07/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2025 15:18

    Determinada a intimação

  • 23/07/2025 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2025 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2025 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033980-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PATRICIA ALMEIDA PONTES DE ARAUJOADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAIsso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS para condenar a União a incluir na base de cálculo da gratificação natalina, o valor recebido pela parte autora a título de auxílio-alimentação, observada a prescrição quinquenal.

    Julgo improcedente o pedido quanto ao requerimento de inclusão do auxílio alimentação na base de cálculo do terço de férias.

    Juros de mora e correção monetária  na forma prevista no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

  • 01/07/2025 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2025 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2025 23:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/06/2025 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2025 14:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 19:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2025 19:34

    Determinada a citação

  • 24/04/2025 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 18:59

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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