10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014803-22.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): RENAN DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB RJ211046)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 17/10/2024 - PETIÇÃO Evento 31 - 02/09/2024 - Determinada a intimação
18/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:26

Juntada de Petição
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:57

Determinada a intimação
30/08/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:01

Juntada de Petição
22/08/2024 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2024 14:38

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
21/08/2024 12:14

Juntada de Petição
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/06/2024 12:22

Juntada de Petição
26/06/2024 12:21

Juntada de Petição
25/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/03/2024 11:11

Conclusos para julgamento
22/02/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/01/2024 11:25

Juntada de Petição
25/01/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:44

Determinada a citação
25/01/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 15:48

Determinada a intimação
12/01/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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