12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 11:29

Concedida a Segurança
16/08/2025 06:42

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039853-82.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARCELO PESSANHA CAMARGO DE CASTROADVOGADO(A): LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação do impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se a decisão que deferiu o pleito liminar foi cumprida.
29/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 10:32

Determinada a intimação
29/07/2025 06:05

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039853-82.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCELO PESSANHA CAMARGO DE CASTROADVOGADO(A): LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, DEFIRO O PLEITO LIMINAR para determinar que a autoridade impetrada providencie o julgamento conclusivo dos requerimentos administrativo protocolados pelo impetrante no dia 11/04/24, no prazo de 30 (trinta) dias, quais sejam: Notifique-se a autoridade impetrada para ciência e imediato cumprimento da presente decisão, assim como para prestar informações no prazo legal de 10 dias.

Dê-se ciência à União/Fazenda Nacional para que, querendo, apresente defesa no prazo de 30 dias.

Após, ao Ministério Público Federal.

Com o parecer do ilustre representante do parquet federal, venham conclusos para sentença.
02/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:31

Concedida a Medida Liminar
02/07/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 12:14

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039853-82.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARCELO PESSANHA CAMARGO DE CASTROADVOGADO(A): LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas devidas, nos termos da Lei 9.289/96, mediante juntada de GRU em que conste autenticação bancária legível.
18/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:35

Determinada a intimação
18/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039853-82.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARCELO PESSANHA CAMARGO DE CASTROADVOGADO(A): LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, cumprir o determinado no Evento 7, ou seja, apresentar: Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome.

Comprovar o recolhimento mínimo das custas devidas de acordo com o item "a" da Tabela I da Lei nº 9.289/96.
16/06/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:29

Determinada a intimação
14/06/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:20

Determinada a intimação
06/05/2025 07:08

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:58

Alterado o assunto processual - De: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
05/05/2025 12:56

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 12:55

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029831-62.2025.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Soraya Christina Goes Milton Carvalho

Advogado: Juliana Vargas Beruth dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5002344-12.2024.4.02.5115

Unirio - Universidade Federal do Estado ...

Wanderson Fernando Mello de Souza

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5001396-57.2025.4.02.5108

Welber Goncalves de Paula

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000038-98.2023.4.02.5117

Leonardo Nunes Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline de Carvalho Caetano da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 5005361-58.2025.4.02.5103

Ednilson Ribeiro do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 11:56

Exibir Processo