12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5131822-23.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO PIERRE SALES COSTA LOBATO (OAB RJ177719)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-97
18/08/2025 15:33

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5131822-23.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO PIERRE SALES COSTA LOBATO (OAB RJ177719)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 01/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 72 - 30/06/2025 - Determinada a intimação
02/07/2025 06:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
30/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:00

Determinada a intimação
30/04/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/02/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 15:03

Juntada de Petição
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/01/2025 14:53

Determinada a intimação
13/01/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/10/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 09:41

Determinada a intimação
15/10/2024 23:15

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 23:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 23:14

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 09:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO39
15/10/2024 09:53

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/09/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 22:45

Não conhecido o recurso
17/06/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 21:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
06/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2022 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/06/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/05/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2022 19:10

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2022 16:24

Conclusos para julgamento
21/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/03/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/03/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/03/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 12:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2022 21:40

Juntada de Petição
20/03/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/03/2022 14:14

Intimado em Secretaria - URGENTE
15/03/2022 14:14

Juntada de Certidão
14/03/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/03/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/01/2022 19:21

Juntada de Petição
17/01/2022 20:59

Intimado em Secretaria
17/01/2022 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 20:59

Despacho
17/01/2022 20:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO CARMO DA SILVA <br/> Data: 09/02/2022 às 16:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: LUDMILA A
17/01/2022 20:16

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2022 20:13

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 13:18

Juntada de Petição
16/12/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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