16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089638-81.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: LUCY DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): MARCELE JOSIANE SOUZA DE ANDRADE CAMARAO (OAB RJ132201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 00:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-92
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089638-81.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LUCY DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): MARCELE JOSIANE SOUZA DE ANDRADE CAMARAO (OAB RJ132201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 50 - 08/05/2025 - Determinada a intimação
25/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 18:06

Juntada de Petição
27/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 12:14

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 16:38

Determinada a intimação
08/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO40
08/05/2025 11:45

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/03/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 23:21

Conhecido o recurso e provido
07/02/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/06/2024 16:59

Juntada de Petição
07/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 16:50

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 15:57

Conclusos para julgamento
09/10/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2023 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/09/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
05/09/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 23:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2023 14:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 16:24

Determinada a citação
30/08/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:07

Determinada a intimação
23/08/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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