02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004990-71.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: LUCIO PANDOLFIADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 19:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-07
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/06/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004990-71.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: LUCIO PANDOLFIADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte ré e da parte autora com os cálculos apresentados pela Contadoria (Eventos 55 e 57), HOMOLOGO os cálculos juntados no Evento 50.

Nessas condições, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV e dê-se vista à parte autora e à parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias (Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF n. 822/2023, art.12). Não havendo impugnação e nem renúncia ao que excede a sessenta salários mínimos (quando se tratar de Precatório), venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, após o que os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Destaco que, nas condenações em que o pagamento for efetuado mediante Precatório, o levantamento da quantia no Banco depositário far-se-á somente por meio de alvará de levantamento, como autoriza o §3º do art. 49 da Resolução CJF n. 822/2023, observando-se, ademais, a Consolidação de Normas da Corregedoria- Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189).

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Em se tratando de Precatório e havendo valor remanescente a ser pago, conforme previsto no novo regime de pagamento trazido pela Emenda Constitucional n. 114, de 16 de dezembro de 2021, suspenda-se novamente o feito no aguardo do pagamento integral da requisição expedida.
17/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:58

Determinada a intimação
17/06/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:35

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
03/04/2025 15:33

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
03/04/2025 15:27

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
21/02/2025 15:31

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
16/01/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:50

Determinada a intimação
25/11/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:46

Determinada a intimação
11/11/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/09/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:35

Determinada a intimação
25/09/2024 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 12:19

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/07/2024 10:24

Juntada de Petição
09/07/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 15:13

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência
12/04/2024 14:28

Conclusos para julgamento
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/01/2024 10:45

Juntada de Petição
10/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 14:01

Determinada a intimação
01/12/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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