TRF2 - 5011378-28.2025.4.02.5001
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 12:32
Cancelada a Distribuição
-
15/07/2025 12:27
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
18/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011378-28.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: MOYSES LIRAADVOGADO(A): LUCIANO ANDRÉ LOUGON MOULIN (OAB ES040377)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV, do NCPC, e determino o CANCELAMENTO DA SUA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do art. 290 do NCPC.
Sem custas judiciais.
Sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n° 12.016/2009.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
17/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2025 18:01
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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17/06/2025 12:44
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 10
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 14:04
Determinada a intimação
-
07/05/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT05S)
-
07/05/2025 15:14
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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07/05/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 14:52
Declarada incompetência
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30/04/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 16:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/04/2025 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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