25/08/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043957-25.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: METRO-GOLDWYN-MAYER LION CORPADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678)ADVOGADO(A): HANNAH COUTINHO KAISER (OAB RJ228646)ADVOGADO(A): CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB RJ102000)ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v. acórdão. 1) Intime-se o INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias. 2) Intime-se a parte autora para promover o cumprimento da obrigação de pagar em seu favor, no prazo de 15 dias, na forma dos arts. 535 (em desfavor do INPI) e 523, ambos do CPC. 3) Cumprido o item 1, à exequente. 4) Descumprido o item2, dê-se baixa.
30/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:33

Determinada a intimação
29/06/2025 21:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/06/2025 21:44

Transitado em Julgado
29/06/2025 21:44

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
22/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
30/12/2023 15:06

Conclusos para julgamento
05/12/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/11/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/09/2023 11:09

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
31/08/2023 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 13:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095515220224020000/TRF2
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/07/2023 19:00

Despacho
30/06/2023 16:11

Juntado(a)
30/06/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 21:30

Juntada de Petição
15/06/2023 19:27

Intimado em Secretaria
15/06/2023 19:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/06/2023 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095515220224020000/TRF2
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/04/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 13:43

Juntado(a)
24/04/2023 21:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/04/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 10:27

Não Concedida a tutela provisória
16/02/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 16/02/2023 Número de referência: 1014928
15/02/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/02/2023 11:17

Juntada de Petição
25/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2023 14:52

Decisão interlocutória
13/01/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 16:36

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/01/2023 16:36

Alterado o assunto processual - De: Marca - Para: Registro de Marcas, Patentes ou Invenções
09/08/2022 09:27

Juntada de Petição
09/08/2022 07:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095515220224020000/TRF2
21/07/2022 11:54

Juntada de Petição
19/07/2022 15:58

Juntada de Petição
06/07/2022 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095515220224020000/TRF2
15/06/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:32

Determinada a intimação
13/06/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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