13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 12:31

Juntada de Petição
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001297-54.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: JOHN GLAYDSON FRAGA RODRIGUESADVOGADO(A): ANDREIA DOS SANTOS CUNHA (OAB RJ157423) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".

Trata-se de ação em que a parte autora pretende obter a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade laborativa.

Perícia realizada em 12/08/2025.

Laudo pericial (evento 16).

Decido.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

CITE-SE o INSS para apresentação de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá esclarecer, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido/na suspensão do benefício, juntando cópia do laudo da perícia realizada em sede administrativa. No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

INTIME-SE, ainda, o INSS para, no prazo de 40 (quarenta) dias, juntar cópia do processo administrativo da parte autora para esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001. INTIMEM-SE as partes autora e ré acerca do laudo pericial.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Sendo verificado que a parte é incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
20/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/08/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:36

Determinada a intimação
18/08/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-BP para RJBPI01S)
12/08/2025 20:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 03:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001297-54.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: JOHN GLAYDSON FRAGA RODRIGUESADVOGADO(A): ANDREIA DOS SANTOS CUNHA (OAB RJ157423) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
02/07/2025 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 02:20

Perícia designada - <br/>Periciado: JOHN GLAYDSON FRAGA RODRIGUES <br/> Data: 12/08/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
02/07/2025 02:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJBPI01S para CEPERJA-BP)
02/07/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 17:57

Juntado(a)
01/07/2025 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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