06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042053-08.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARCELA OLIVEIRA QUINTOADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a conceder à autora o benefício de salário-maternidade, na condição de trabalhadora rural (segurada especial), desde o parto ? 13/02/2020 (NB 2239019497).
27/08/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 18:17

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 17:03

Conclusos para julgamento
15/07/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042053-08.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARCELA OLIVEIRA QUINTOADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
25/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:58

Despacho
18/12/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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