25/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009362-23.2024.4.02.5103/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: SANDRA MARA RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 07/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 71 - 06/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 01:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 01:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 12:44

Transitado em Julgado
05/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009362-23.2024.4.02.5103/RJAUTOR: SANDRA MARA RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
04/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:27

Homologada a Transação
01/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009362-23.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: SANDRA MARA RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
29/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:55

Determinada a intimação
29/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009362-23.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: SANDRA MARA RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo social.

Prazo: 05 (cinco) dias.
11/07/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009362-23.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: SANDRA MARA RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384) DESPACHO/DECISÃO Nomeio a Assistente social, Sra.

REGINA DA SILVA MIRANDA, para verificar as condições socioeconômicas da parte autora, que deverá responder aos quesitos formulados por este Juízo. Fixo os honorários em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) , na forma do Parágrafo Único, do art. 28, da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 combinada com a Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024, Tendo em vista a distância e a dificuldade de realizar o mandado de verificação. Outrossim, deixo de determinar a expedição de ofício à Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal, na forma do Provimento nº 4, de 22 de agosto de 2018, em razão da edição do Provimento nº 5, de 25 de setembro de 2018.

Após, prossiga-se o feito nos termos da decisão inicial.
30/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 09:35

Despacho
27/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
18/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA MARA RANGEL DA SILVA <br/> Data: 24/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-OAB São Fidélis – sala 1 - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis <br/> Perito: LAIS AZEVEDO L
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 23:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 13:29

Determinada a intimação
26/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO37S)
25/11/2024 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004938-56.2025.4.02.5117

Deyse Lucid Pessanha Mendes Felix

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008404-26.2023.4.02.5118

Sirleide Almeida da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024120-76.2025.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Teresa Campos Selem

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5116254-93.2023.4.02.5101

Celeste de Souza Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000323-05.2024.4.02.5005

Elias Toso Pinetti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo