08/09/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001379-30.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: CLEUSA ALVESADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
01/09/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001379-30.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: CLEUSA ALVESADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de açao intentada pelo procedimento do Juizado Especial Cível.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. Este Juízo recebeu ofício da parte ré informando que não irá propor acordos em matéria referente ao tema questionado, razão pela qual a designação de audiência de conciliação torna-se notadamente inócua.

Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação e especificar justificadamente as provas que deseja produzir.

Apresentada a contestação, abra-se vista dos autos à parte autora para réplica, por 15 dias úteis.

Por derradeiro, venham conclusos. Em tempo, indefiro o pedido de emissão de guia, pelo INSS, para complementação de contribuições previdenciárias.

Saliento que a partir da portaria DIRBEN/INSS Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 2022, as complementações de contribuições deverão ser realizadas pelo próprio segurado/dependente (por sua conta e risco) através do aplicativo "MEUINSS" ou no endereço eletrônico https://meu.inss.gov.br/, via requerimento do serviço de complementação das contribuições. Por derradeiro, venham conclusos.
01/07/2025 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:27

Determinada a intimação
23/06/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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