16/06/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005046-13.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: NOVA FAST SOLUCOES DIGITAIS E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/04/2025 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
14/04/2025 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
12/04/2025 17:43

Juntada de Petição
25/02/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 22:51

Determinada a intimação
24/02/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 18:04

Juntada de Petição
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 19:13

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/11/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 16:31

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 15:27

Juntada de Petição
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 00:03

Determinada a intimação
28/10/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/10/2024 17:33

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:07

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 17:01

Conclusos para julgamento
02/09/2024 15:58

Despacho
02/08/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/07/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 13:12

Juntada de Petição
27/05/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2024 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
13/05/2024 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2024 22:41

Determinada a intimação
03/05/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
23/04/2024 11:07

Juntada de Petição - (CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
02/04/2024 23:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJITB01S para RJRIOEF05F)
02/04/2024 23:37

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
02/04/2024 23:37

Alterado o assunto processual
30/03/2024 16:09

Juntada de Petição - (CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
27/03/2024 18:06

Distribuído por dependência - Número: 50001497820244025107/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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