14/03/2023 12:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/01/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:16

Juntada de Petição - MARINE POWER SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA (RJ147641 - BRUNO RODRIGUES MOTTA)
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
15/12/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/12/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/12/2022 09:31

Juntada de Petição
13/12/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 22:47

Recurso Extraordinário sobrestado
12/12/2022 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2022 15:37

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/12/2022 19:19

Juntada de Petição
07/12/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/11/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/10/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/10/2022 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 01:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/09/2022 13:06

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5004791-51.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: MARINE POWER SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 85
22/09/2022 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
19/09/2022 22:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
19/09/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/09/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2022 13:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/09/2022 13:05

Juntada de Certidão
06/09/2022 20:26

Juntada de Petição
06/09/2022 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/09/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022 19:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2022 19:08

Juntada de Certidão
29/08/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
19/08/2022 23:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
22/07/2022 14:33

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5004791-51.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARINE POWER SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 110
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
16/05/2022 12:39

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
02/05/2022 18:20

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB27)
02/05/2022 18:20

Juntada de Certidão
02/05/2022 17:52

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
01/05/2022 15:39

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
29/04/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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