25/06/2025 11:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165808520244020000/TRF2
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5011681-98.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MUNICIPIO DE MARICA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
03/06/2025 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/05/2025 21:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165808520244020000/TRF2
22/05/2025 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165808520244020000/TRF2
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/03/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/03/2025 14:04

Concedida a Segurança
22/01/2025 13:43

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 19:20

Juntada de Petição
04/12/2024 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 16:21

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
02/12/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/12/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 02/12/2024 18:50:56)
02/12/2024 11:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016580-85.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
02/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/11/2024 11:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165808520244020000/TRF2
27/11/2024 14:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50165808520244020000/TRF2
26/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:59

Juntada de Certidão
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:55

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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