TRF2 - 5011400-53.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - UFRA

CNPJ: 05.200.001/0001-01

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

RAQUEL SOARES CASAES NUNES

CPF *15.***.*44-64

Advogados

EBENEZER MYRA DE MORAES

OAB: 179667/RJ

CPF *81.***.*81-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 13:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 27/10/2023 12:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/05/2023 11:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/05/2023 02:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/05/2023 02:07

    Despacho

  • 24/05/2023 10:51

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/05/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 03/05/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 25/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 07:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76

  • 24/03/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/03/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/03/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2023 16:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 22/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2023 16:50

    Recurso Especial não admitido

  • 06/03/2023 12:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 19:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/03/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/03/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/01/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2023 11:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 31/01/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/01/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 15/12/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/11/2022 10:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011400-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RAQUEL SOARES CASAES NUNES (AUTOR) ADVOGADO: EBENEZER MYRA DE MORAES (OAB RJ179667) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 18/10/2022 17:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 06:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/09/2022 20:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 19/09/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2022 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/09/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/09/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 18:37

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 24/08/2022 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 15:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 22/07/2022 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

  • 22/07/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 08/07/2022 15:46

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 07:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/06/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/06/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2022 16:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/06/2022 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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