27/08/2025 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G02 para RJRIOTR02G03)
27/08/2025 19:26

Alterado o assunto processual
25/08/2025 18:12

Declarada incompetência
25/08/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Despacho - 22/08/2025 17:23:57)
19/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 21:32

Decisão interlocutória
21/07/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094973-47.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA FRANCISCA DE LIMA E SILVAADVOGADO(A): CREMILDA LUBE (OAB RJ185810)ADVOGADO(A): CELSO EMANUEL BLANCO DE CARVALHO (OAB RJ186900)SENTENÇAFace ao acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01, com a ressalva do parágrafo único do art. 54 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
02/07/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 07:52

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 11:16

Juntada de Petição
27/03/2025 10:21

Juntada de Petição
12/03/2025 17:33

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 17:33

Juntada de Petição
08/03/2025 00:38

Juntada de Petição
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/12/2024 21:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 21:36

Decisão interlocutória
22/11/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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