12/09/2025 16:09

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000572-35.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: LUCAS NUNES FIGUEIREDOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156266-63.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS NUNES FIGUEIREDO)
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-90 processada no TRF2 com o no. 51562666320254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-90 processada no TRF2 com o no. 51562666320254029666/TRF (LUCAS NUNES FIGUEIREDO)
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000572-35.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: LUCAS NUNES FIGUEIREDOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-90
23/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-90
21/07/2025 11:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-90
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000572-35.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: LUCAS NUNES FIGUEIREDOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-90
12/06/2025 14:06

Despacho
12/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 08:22

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
31/03/2025 15:43

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
31/03/2025 15:43

Despacho
31/03/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:42

Determinada a intimação
21/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 08:37

Juntada de Petição
05/02/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/11/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:24

Determinada a intimação
14/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSPE01
14/11/2024 13:04

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 16:32

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/07/2024 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
05/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/05/2024 13:48

Juntada de Petição
09/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 12:44

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 17:26

Conclusos para julgamento
26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 13:15

Juntada de Petição
26/02/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:54

Determinada a intimação
07/02/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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