04/07/2025 18:46

Baixa Definitiva
04/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025854-08.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: JOAO LUCAS DOS SANTOS VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057)ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150)ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5122873-50.2025.4.02.9666/TRF (JOAO LUCAS DOS SANTOS VIEIRA)
03/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-62 processada no TRF2 com o no. 51228735020254029666/TRF (PATARO ADVOGADOS)
03/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-62 processada no TRF2 com o no. 51228735020254029666/TRF (JOAO LUCAS DOS SANTOS VIEIRA)
02/05/2025 15:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-62
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 57
08/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-62
07/04/2025 10:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:31

Homologada a Transação
03/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 09:20

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 13:41

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/12/2024 12:33

Despacho
02/12/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/10/2024 12:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
22/08/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 19:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUCAS DOS SANTOS VIEIRA <br/> Data: 16/10/2024 às 13:40. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 10
13/08/2024 15:37

Despacho
13/08/2024 12:34

Juntada de Petição
12/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:26

Juntada de Petição
12/08/2024 15:55

Juntada de Petição
12/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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