19/09/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003299-24.2025.4.02.5110/RJAUTOR: ALEXANDRO DA COSTAADVOGADO(A): VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA (OAB RJ224306)ADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508)AUTOR: LEONARDO MARTINS CAPUA DE SOUZAADVOGADO(A): VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA (OAB RJ224306)ADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a retificar o CNIS com a retificação das remunerações dos autores, conforme reconhecido nos autos da reclamação trabalhista n. 0100272-29.2020.5.01.0040, em relação ao autor , e na reclamação trabalhista n. 0100053-84.2020.5.01.0082, em relação ao autor .

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, proceda à execução do julgado.

Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
16/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 18:09

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 17:12

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/07/2025 15:19

Juntada de Petição
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003299-24.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ALEXANDRO DA COSTAADVOGADO(A): VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA (OAB RJ224306)ADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508)AUTOR: LEONARDO MARTINS CAPUA DE SOUZAADVOGADO(A): VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA (OAB RJ224306)ADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508) ATO ORDINATÓRIO Faço vista aos AUTORES, pelo prazo de 10 (dez) dias, da contestação juntada pelo réu.

Com a resposta, os autos serão remetidos conclusos para sentença.
17/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:32

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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