TRF2 - 5000854-16.2019.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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02/03/2023 16:20
Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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20/12/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
25/11/2022 14:14
Juntada de Petição
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23/11/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 13:29
Negado seguimento a Recurso Especial
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14/10/2022 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/10/2022 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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15/09/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/09/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
19/08/2022 17:52
Juntada de Petição
-
18/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2022 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/08/2022 13:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
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28/07/2022 13:13
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5000854-16.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BAR E MERCEARIA MUQUECA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
18/07/2022 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2022 09:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2022 17:56
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
23/05/2022 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2022 17:42
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
07/07/2021 15:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2021 15:42
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/06/2021 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/06/2021 15:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/06/2021 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/06/2021 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/06/2021 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/05/2021 17:33
Juntada de Petição
-
13/05/2021 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/05/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2021 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/05/2021 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2021 19:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/05/2021 17:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/04/2021 15:38
Lavrada Certidão
-
20/04/2021 12:02
Lavrada Certidão
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20/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2021<br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00:00</b>
-
09/04/2021 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/04/2021 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
08/04/2021 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/08/2020 11:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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22/08/2020 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/08/2020 13:32
Ato ordinatório praticado
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10/08/2020 13:30
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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10/08/2020 08:16
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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30/03/2020 22:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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