TRF2 - 5001304-19.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 12:48
Baixa Definitiva
-
27/02/2024 10:11
Recebidos os autos do STF
-
04/12/2023 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001304192021402000020231204135853
-
04/12/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
21/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/11/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:47
Despacho
-
16/11/2023 12:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/09/2023 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
31/07/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/07/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/07/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:34
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/04/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 09:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/04/2023 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/02/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
13/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/12/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/12/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001304-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARIA HELENA LOUREIRO (Espólio) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA CRISTINA LOUREIRO CRUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
18/10/2022 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/10/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/08/2022 18:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50647136020194025101/RJ
-
25/08/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 13:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 18:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 15:56
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001304-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARIA HELENA LOUREIRO (Espólio) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA CRISTINA LOUREIRO CRUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
06/06/2022 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/06/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/06/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/05/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2022 15:34
Juntada de Petição
-
30/05/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/04/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 13:12
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/04/2022 13:12
Decisão interlocutória
-
17/02/2021 10:10
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
12/02/2021 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/02/2021 21:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/02/2021 19:17
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/02/2021 19:17
Decisão interlocutória
-
09/02/2021 10:49
Juntada de Certidão
-
09/02/2021 10:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50086811220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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