TRF2 - 5024736-27.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 06:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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02/02/2023 06:58
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/10/2022 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/10/2022 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/10/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/10/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5024736-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RICARDO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO LOPES MAGALHAES (OAB RJ096669) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 321
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12/09/2022 18:23
Juntado(a)
-
12/09/2022 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/09/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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08/09/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/08/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/08/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/08/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/08/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 17:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5024736-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RICARDO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO LOPES MAGALHAES (OAB RJ096669) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/07/2022 13:58
Juntado(a)
-
03/02/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/02/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2022 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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