30/07/2025 16:10

Baixa Definitiva
30/07/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080164-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA GLORIA ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): ERICA ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ229363)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intimem-se.
26/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 14:05

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 4
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:56

Determinada a citação
09/10/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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