TRF2 - 5003039-87.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 09:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003039872021402000020241107094310
-
06/11/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 18:20
Recurso Extraordinário admitido
-
06/11/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 18:20
Recurso Especial Admitido
-
05/11/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 12:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
18/10/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
14/10/2024 08:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 170
-
14/10/2024 08:32
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160, 161 e 162
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 163
-
04/09/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
04/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:50)
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
-
30/07/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/07/2024 08:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
-
29/07/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
29/07/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
23/07/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134 e 135
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136
-
06/07/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
06/07/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
06/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
22/05/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/05/2024 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/05/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 13:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
21/05/2024 09:11
Recebidos os autos do STF
-
20/03/2024 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5003039872021402000020240320124510
-
19/03/2024 19:53
Recebidos os autos do STJ
-
18/07/2023 12:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 107 e 108
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
-
23/05/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
23/05/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
22/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 14:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/05/2023 14:57
Recurso Especial Admitido
-
22/05/2023 14:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/05/2023 13:35
Recurso Extraordinário admitido
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 05:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/04/2023 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/04/2023 08:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
04/04/2023 07:47
Juntada de Petição
-
30/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/03/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003039-87.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: WANESKA MARIA MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA PEREIRA MANTOVANI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA ANITA DE SOUSA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: NILZA MARIA MORESCO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: SELMA MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2022 10:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/09/2022 10:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/09/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/09/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/09/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 49, 48 e 50
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
25/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 13:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/08/2022 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 17:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 15:56
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003039-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: WANESKA MARIA MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA PEREIRA MANTOVANI ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA ANITA DE SOUSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: NILZA MARIA MORESCO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: SELMA MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
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05/10/2021 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/10/2021 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2021 20:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 26, 25 e 27
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23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
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13/09/2021 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2021 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2021 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2021 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2021 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2021 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2021 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 19:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/09/2021 19:01
Decisão interlocutória
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14/04/2021 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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06/04/2021 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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25/03/2021 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2021 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/03/2021 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/03/2021 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2021 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2021 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2021 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2021 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2021 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2021 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2021 18:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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19/03/2021 18:23
Decisão interlocutória
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12/03/2021 17:10
Lavrada Certidão
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12/03/2021 16:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128, 118 do processo originário.Número: 01077312720164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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